PLANO ESTRATÉGICO
2014 - 2016
1. Introdução
Para
que num condomínio tudo corra bem não basta que cada um se preocupe apenas com
a sua própria casa. Existem espaços comuns que a todos pertencem e que também necessitam de cuidados permanentes. A satisfação dessas necessidades implica
decisões inadiáveis, compromissos irrecusáveis, despesas inevitáveis. Nenhum
condómino pode alhear-se dessa realidade, sob pena de ele próprio vir a sofrer
as consequências que uma gestão deficiente do condomínio acarretará. É por
isso que a Assembleia de Condóminos, onde todos são chamados a participar,
é o órgão de administração mais importante no condomínio. A ela cabem as
decisões de maior responsabilidade, sendo a Administração, na
prática, o órgão executante das decisões tomadas. A Assembleia de Condóminos e a Administração são, por isso, as duas peças fundamentais na
gestão de um condomínio.
No entanto, para uma gestão mais eficiente e eficaz, o
contributo de todos os comproprietários na gestão é indispensável. A primeira
responsabilidade vai, desde logo, para o cumprimento do pagamento da prestação
mensal de condomínio de forma atempada, isto é, até ao dia definido em Assembleia de Condóminos.
Para além disso, deve ser preocupação de todos zelar pela
segurança, pela higiene e pelo bom ambiente no condomínio.
Por outro lado os 37 anos de idade do prédio levam-nos a ter que
olhar com particular cuidado para os aspetos de manutenção e conservação. Em
particular, as fachadas, as juntas, a cobertura, os
pátios, a conduta do lixo, os elevadores e o grupo
hidróforo, apresentam sinais de degradação que vão obrigar a intervenções
de fundo a curto ou médio prazo.
Assim, este documento tem por finalidade estabelecer princípios
e criar ferramentas que nos permitam
agilizar a gestão de um património comum valioso que é necessário preservar e
manter nas melhores condições de utilização e funcionamento.
2. Visão
Criar as condições adequadas para que o condomínio 153 seja um
espaço habitacional de referência na construção da paz e harmonia.
3. Missão da Administração
Efectuar uma gestão criteriosa optimizando os recursos
disponíveis na manutenção das infraestruturas e na prestação dos serviços
necessários ao bom funcionamento do condomínio por forma a garantir a segurança
e qualidade de vida dos comproprietários.
4. Análise
a.Envolvente externa
A existência de uma conjuntura política,
social e económica cujas projecções para a economia portuguesa apontam para um
elevado grau de incerteza, associada aos
desenvolvimentos internos e a exigências inerentes ao programa de ajustamento económico, deverão
continuar a marcar um clima de recessão e a necessidade de dar continuidade a
processos de correção no sentido do reequilíbrio económico. A tendência continuará ser de agravamento das
condições de económicas das famílias o que se traduzirá inevitavelmente em
maiores dificuldades para o cumprimento dos compromissos assumidos.
b. No plano interno
Oportunidades
|
Ameaças
|
- Comprometimento
na gestão
- Planeamento
a médio e longo prazo
- Convivência empenhada
|
- Desinteresse pelo
bem comum
- Falta de
exigência no cumprimento das obrigações assumidas
- Ausência de visão
estratégica
|
Condicionantes favoráveis
|
Condicionantes
desfavoráveis
|
- A boa construção do
prédio
- Boas relações de
vizinhança
- Sala de convívio
|
- Fragilidade
dos fluxos de comunicação interna.
- Necessidade de intervenções de
manutenção e conservação de fundo
- Fragilidades no modelo de administração
|
5. Objectivos
estratégicos
1. Melhorar
os fluxos de informação interna;
2. Criar
ferramentas de gestão que permitam uma gestão eficaz e eficiente por forma a
optimizar os recursos disponíveis;
3. Estabelecer
normas para a eleição e nomeação dos administradores
4. Fomentar
as boas relações de vizinhança e convivência entre todos os condóminos
6. Factores críticos
a. Segurança de pessoas e bens
A segurança das
pessoas designadamente na entrada do prédio e da garagem, nas escadas e nos
apartamentos e a segurança do edifício, deve ser uma prioridade da gestão. A
segurança contra incêndios irá ser alvo da elaboração do Plano de Segurança contra Incêndios, obrigatório por lei.
b. Previsão orçamental
A elaboração de
um orçamento de funcionamento que permita prever todas as despesas com a
maior aproximação possível a realizar durante o ano é fundamental para evitar
sobressaltos e dificuldades de gestão. Deve ser encontrada uma forma de dar cumprimento ao artigo 4º do
Dec. lei 268/94 de 25 de Outubro, sobre o fundo comum de reserva[1].
c. Manutenção e conservação das
infraestruturas
A elaboração de um
Plano de Manutenção e Conservação
que preveja as intervenções de fundo a realizar no edifício e nos equipamentos
instalados torna-se de extrema importância. Este planeamento deve ser elaborado
com um horizonte de três anos e deve conter uma estimativa dos custos e datas
previstas de execução.
d. Administração
A tarefa de
administrar o condomínio é responsabilidade de todos os comproprietários de um
prédio no regime de propriedade horizontal. Esta responsabilidade decorre
directamente do acto de aquisição dessa mesma fracção. Não pode, por isso,
nenhum comproprietário eximir-se seja por que razão for, a desempenhar esta
tarefa, seja directamente, seja por intermédio de outra pessoa da sua
confiança.
Torna-se por isso
urgente estabelecer normas que permitam a continuidade e estabilidade desta
tarefa, essencial à vida em condomínio.
e. Recursos humanos
O pessoal efectivo
em serviço no condomínio resume-se à porteira. A D. Deolinda Santos exerce as
funções de porteira desde 1976. Em 2010, atingiu a idade de reforma, mantendo-se
em funções, mediante um contracto renovável de seis em seis meses. Esta
situação merece uma atenção particular uma vez que a médio prazo terá que ser
encontrada uma solução que vá ao encontro dos interesses e expectativas das
partes interessadas.
7. Ferramentas de gestão
Na sequência
deste conceito estratégico de gestão do condomínio deverão ser elaborados os
documentos que darão consistência prática aos pressupostos e princípios aqui
enunciados. São eles:
·
Regulamento do condomínio
·
Plano estratégico
·
Plano de actividades (Objectivos/Actividades/Orçamento)
·
Plano de manutenção e conservação 2014-2016
·
Plano de segurança contra incêndios
·
Regras para a eleição dos administradores
8.Notas finais
Este Plano
Estratégico deve ser submetido à eventual aprovação da Assembleia de Condóminos
de Janeiro de 2014 para entrada em vigor imediata.
Deve ser revisto
anualmente em Dezembro para vigorar durante o triénio seguinte, seguindo os
mesmos trâmites para aprovação.
Portela, 30 de Janeiro
de 2014
Maria de Lurdes Duarte
Francisco Vaz
[1] Artigo 4.º Fundo comum de
reserva
1 - É obrigatória
a constituição, em cada condomínio, de um fundo comum de reserva para custear
as despesas de conservação do edifício ou conjunto de edifícios.
2 - Cada
condómino contribui para esse fundo com uma quantia correspondente a, pelo
menos, 10% da sua quota-parte nas restantes despesas do condomínio.
3 - O fundo comum
de reserva deve ser depositado em instituição bancária, competindo à assembleia
de condóminos a respectiva administração.